Bebés a mais
Políticas de incentivo à natalidade são miragem entre nós. E eram tão necessárias, particularmente no interior do país, que vale a pena pensar a sério em medidas realmente eficazes, para converter os inúmeros idosos deste país também em avós.
Quem quer ter bebés faz muito bem, e quem não quer faz bem também. Isto para dizer que não é de juízos que devemos aqui tratar, mas sim de como estimular a natalidade para que não seja vista, social e economicamente, como um ónus pesado para as famílias.
Muitas autarquias, e também o governo, foram adoptando medidas de estímulo, concedendo pequenos apoios financeiros aos casais com bebés, ou a estes mesmos, como se vê na recente medida da conta bancária com duzentos euros para os recém-nascidos.
Mas no fundo, e apesar do esforço meritório, não passam de pequenos grãos que dificilmente germinam políticas de luta contra a baixa natalidade e, por arrastamento, em nada contribuem para evitar a desertificação do interior.
Ora, o exemplo que vão ter oportunidade de ler a seguir seria uma utopia se não fosse uma realidade bem evidente num país de leste, a República Checa, desde Maio de 2004 parceira desta união tão europeia e igualitária como, por exemplo, o caso do nosso imposto automóvel.
Passemos então aos bebés: a República Checa é um país com uma área semelhante à de Portugal e com uma população de cerca de dez milhões de pessoas, portanto também como nós. Mas as medidas de incentivo à natalidade são algo verdadeiramente impressionante naquele país.
A licença de maternidade para uma mulher trabalhadora é de dois ou três anos, escolhendo a mãe o período que mais lhe convier. Nos primeiros seis meses dessa licença recebe na mesma o seu salário e a partir daí em diante recebe um apoio do Estado. Este apoio é um valor fixo que se distribui até ao final dos dois ou três anos de licença, conforme opção da mãe.
Claro que receberá uma média mensal menor se optar pelos três anos, e maior se optar pelos dois. Além disto, a mãe trabalhadora antecipa a reforma em dois anos por cada filho, portanto se tiver dois filhos reforma-se quatro antes do previsto. E não convém esquecer que na República Checa a regra geral é que as mulheres se reformam não aos sessenta e cinco anos, como os homens, mas antes aos sessenta. Portanto agora é fazer as contas.
Numa visita à capital, Praga, ou a qualquer outra cidade deste país, rapidamente se sente a matemática desta política, pois passeiam muitas mães jovens com dois e três filhos, todos ainda muito novos e com pequenas diferenças de idade entre eles. Os bebés ali não são um ónus, mas sim o verdadeiro futuro daquela nação.
Apenas um problema se reclama e destaca devido ao facto de as mães passarem um largo período fora do contexto laboral e no regresso à organização necessitarem de bastante tempo para nova adaptação, nem sempre fácil. É este o único senão desta política de natalidade de que algumas empresas se queixam.
Talvez isto fosse uma medida radical de mais para Portugal, mas sensata ao mesmo tempo, porque de facto na República Checa, nesta matéria, apenas se podem queixar do choro e berraria de terem bebés a mais.
Nota: não esquecer que a República Checa já ultrapassou Portugal no contexto da União Europeia.
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Sexta-feira, 31 Julho 2009 às 9:10
Li o seu texto com atencao.
De facto nao existem modelos perfeitos, mas o modelo da Republica Checa eleva, sem duvida alguma, o papel de progenitora as mulheres checas.
Podem so parecer teorias, mas estas diferencas surgem no consciente de cada mulher checa um estimulo para realizarem o seu sonho de serem maes, tendo por base um minimo de suporte por parte do Estado.
Frisou muito bem que a re-integracao no emprego nao e’ tao facil, mas a maioria consegue retornar sem problemas.
A vantagem dos 4 meses em Portugal e’ que a mulher corre menos risco de ver a sua independencia ameacada (nem sempre e’ assim tao simples…), enquanto que a mulher checa, ao afastar-se do mercado de trabalho por um periodo longo (2/3 anos), compromete um pouco a sua independencia futura, aquando da tentativa de regresso ao seu posto de trabalho.
Eu acredito que um tempo de paragem de 9 meses-1 ano seria tempo suficiente para uma mae criar uma forte empatia com o filho(a), e ao mesmo tempo preservar o seu posto de trabalho.
No Norte da Europa existem modelos onde a mae, a partir de casa, coopera com a sua entidade patronal, para que nao haja um corte radical na relacao profissional.
Acredito, como o Sr. Telmo afirmou, que existe ainda um longo caminho a nivel nacional nesta materia.
Sinceramente, 200 euros parece-me manifestamente pouco. Se fossem 200 euros por ano ate 16/18 anos de idade, talvez esta fosse uma medida interessante. Poderiam por exemplo condicionar a entrega do valor depositado a sua utilizacao em estudos superiores (universidade, curso profissional, etc etc).
Domingo, 2 Agosto 2009 às 14:01
Estimado Telmo,
Apreciei o texto sobre os (não) apoios à natalidade em Portugal. De facto, em Portugal vivemos de medidas avulsas! Desta vez são 200 euros! Porque não 150 ou 250! Enfim, lança-se um número redondo sem qualquer critério sério e sem se saber qual o efeito na natalidade. Assim, este apoio tratar-se-á de mais um desperdício se não conduzir a um aumento dos nascimentos, especialmente no nosso interior onde as pessoas começam a escassear.
Por outro lado, estas políticas não se podem desenvolver com base em: “EU ACREDITO”!! São necessários estudos sérios para as poder definir, só assim se podem prever os seus resultados.
Não conheço o caso da República Checa. Todavia, na Eslovénia, um país com 2 milhões de habitantes, as mães ficam em casa com os seus filhos durante 12 meses! O problema do vínculo laboral é protegido por lei!
O dinheiro dos nossos impostos não chega para tudo! Há que definir prioridades!!! E que as define tem as suas!!